A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5499/05 , do Senado Federal, que inclui a equoterapia entre os serviços especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Senador Flávio Arns afirma que " com as condições físicas e apoio de profissionais qualificados para o desenvolvimento do atendimento da metodologia aplicada na equoterapia não há nenhum impedimento legal que faça o SUS negar o custeio" e “atualmente, a equoterapia pode ser oferecida pelo SUS, pois se trata de uma metodologia utilizada no tratamento fisioterapêutico. Para isso, é preciso que estados e municípios estruturem a oferta do serviço, o que depende da vontade dos gestores.”
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